AREsp 2710368 - DECISAO

AREsp 2710368 - DECISAO

Reconheceu-se a perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial e, diante da manifestação de ausência de oposição à desistência pelo agravado, julgou-se o agravo prejudicado e extinguiu-se o feito sem resolução de mérito com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, e no art. 485, VI, do CPC; determinou-se certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal pela pendência de agravo em recurso extraordinário.

Parties
Agravante: ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 February 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Reconhecendo Perda Superveniente Do Objeto, Agravo Prejudicado E Extinção Do Feito Sem Resolução De Mérito
Outcome
Reconhecida a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o agravo em recurso especial e extingo o feito, sem resolução de mérito.
Legal Topics
Perda De Objeto, Desistência Do Agravo, Inadmissão De Recurso Especial, Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito
Processo Civil Direito Constitucional Perda De Objeto Desistência Do Agravo Inadmissão De Recurso Especial Extinção Do Processo Sem Resolução De Mérito

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Parties

ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Reconhecendo Perda Superveniente Do Objeto, Agravo Prejudicado E Extinção Do Feito Sem Resolução De Mérito

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial
  2. 2 pedido de desistência do agravo
  3. 3 extinção do feito sem resolução de mérito

Ratio Decidendi

Reconheceu-se a perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial e, diante da manifestação de ausência de oposição à desistência pelo agravado, julgou-se o agravo prejudicado e extinguiu-se o feito sem resolução de mérito com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, e no art. 485, VI, do CPC; determinou-se certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal pela pendência de agravo em recurso extraordinário.

Court Disposition

Reconhecida a perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o agravo em recurso especial e extingo o feito, sem resolução de mérito.

Orders

  • Reconheço a perda superveniente do objeto.
  • Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.