AREsp 2440186 - DECISAO
Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 March 2025
- Procedural Posture
- Prejudicado
- Outcome
- Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Prejudicialidade
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Prejudicado
Legal Issues
- 1 perda de objeto do recurso
- 2 prejudicialidade do recurso
Ratio Decidendi
Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
Court Disposition
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.
Orders
- Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem para as demais providências cabíveis.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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