AREsp 2169914 - DECISAO

Tendo sido decidida a questão principal com trânsito em julgado em 03/07/2023, houve perda superveniente do objeto do agravo, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties: Agravante: TAURUS ARMAS S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 March 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Outcome: JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Legal Topics: Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Trânsito Em Julgado

Processo Civil Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

TAURUS ARMAS S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto

Legal Issues

1 perda superveniente do objeto do agravo em recurso especial
2 trânsito em julgado da questão principal

Ratio Decidendi

Tendo sido decidida a questão principal com trânsito em julgado em 03/07/2023, houve perda superveniente do objeto do agravo, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.

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