REsp 2004553 - DECISAO

REsp 2004553 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto, pois a sentença que homologou o acordo (proc. n. 0005163-31.2020.8.26.0625) absorveu integralmente o conteúdo da decisão interlocutória impugnada.

Parties
Recorrente: VIA MORADA IMÓVEIS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
recurso especial julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Antecipação De Tutela, Distrato, Resolução De Compra E Venda De Imóvel, Sucessão De Sócios, Homologação De Acordo, Liquidação
Direito Processual Civil Direito Civil Direito Empresarial Perda De Objeto Antecipação De Tutela Distrato Resolução De Compra E Venda De Imóvel Sucessão De Sócios +2 more

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Parties

VIA MORADA IMÓVEIS LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso especial
  2. 2 efeito absorvente de sentença que homologa acordo sobre decisão interlocutória
  3. 3 necessidade de impugnar a sentença e não mais a decisão interlocutória/liminar

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto, pois a sentença que homologou o acordo (proc. n. 0005163-31.2020.8.26.0625) absorveu integralmente o conteúdo da decisão interlocutória impugnada.

Court Disposition

recurso especial julgado prejudicado

Orders

  • Com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o recurso especial.
  • Publique-se.