AREsp 2834415 - DECISAO

AREsp 2834415 - DECISAO

Constatada a homologação de acordo na origem e a consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo mais objeto a ser apreciado pelo tribunal.

Parties
Recorrente: LILIA CHAUL BERNARDINO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 April 2025
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Recurso julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Homologação De Acordo, Prejudicialidade
Direito Processual Civil Perda De Objeto Homologação De Acordo Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

LILIA CHAUL BERNARDINO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso
  2. 2 homologação de acordo que extingue a pretensão recursal

Ratio Decidendi

Constatada a homologação de acordo na origem e a consequente perda superveniente da pretensão recursal, o recurso tornou-se prejudicado, não havendo mais objeto a ser apreciado pelo tribunal.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.