REsp 2188762 - DECISAO

REsp 2188762 - DECISAO

Tendo sido prolatada sentença de procedência em 26/11/2024 que confirmou a tutela antecipada, houve perda superveniente do objeto do agravo de instrumento originário, tornando prejudicado o conhecimento do recurso especial, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015.

Parties
Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço do recurso especial
Legal Topics
Perda De Objeto, Tutela Antecipada, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Custeio De Tratamento Fora Da Rede Credenciada
Processo Civil Direito Da Saúde Perda De Objeto Tutela Antecipada Agravo De Instrumento Recurso Especial Custeio De Tratamento Fora Da Rede Credenciada

Case Brief

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Parties

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 superveniência de sentença e perda de objeto do agravo de instrumento
  2. 2 confirmação da tutela antecipada que autorizou custeio de tratamento fora da rede credenciada
  3. 3 prejudicialidade do recurso especial nos termos do art. 932, III, do CPC/2015

Ratio Decidendi

Tendo sido prolatada sentença de procedência em 26/11/2024 que confirmou a tutela antecipada, houve perda superveniente do objeto do agravo de instrumento originário, tornando prejudicado o conhecimento do recurso especial, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015.

Court Disposition

não conheço do recurso especial

Orders

  • Não conheço do recurso especial.
  • Publique-se.