AREsp 2874622 - DECISAO
O recurso foi considerado prejudicado por perda de objeto em razão de decisão proferida nos autos da execução criminal, determinando-se a baixa dos autos à origem para as demais providências.
- Parties
- Agravante: JOAO DOS SANTOS SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 April 2025
- Procedural Posture
- Agravo / Decisão
- Outcome
- recurso prejudicado por perda de objeto
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Baixa Dos Autos
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
JOAO DOS SANTOS SILVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do recurso por perda de objeto em razão de decisão proferida nos autos da execução criminal
Ratio Decidendi
O recurso foi considerado prejudicado por perda de objeto em razão de decisão proferida nos autos da execução criminal, determinando-se a baixa dos autos à origem para as demais providências.
Court Disposition
recurso prejudicado por perda de objeto
Orders
- Determino a baixa dos autos à origem para as demais providências.
- Publique-se.
Full Case Text
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