REsp 2086908 - DECISAO
Em razão do fato superveniente que tornou o recurso sem objeto e diante da manifesta falta de interesse para seu julgamento, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o recurso especial é julgado prejudicado.
- Parties
- Advogado: GUSTAVO TEPEDINO ADVOGADOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 May 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Prejudicado
- Outcome
- Recurso especial julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Prejudicialidade, Trânsito Em Julgado, RISTJ Art. 34 XI
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
GUSTAVO TEPEDINO ADVOGADOS
Advogado
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda de objeto do recurso especial por fato superveniente
- 2 Prejudicialidade do recurso por falta de interesse no julgamento
Ratio Decidendi
Em razão do fato superveniente que tornou o recurso sem objeto e diante da manifesta falta de interesse para seu julgamento, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, o recurso especial é julgado prejudicado.
Court Disposition
Recurso especial julgado prejudicado.
Orders
- Determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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