HC 1014621 - DECISAO

HC 1014621 - DECISAO

Verificada a revogação da prisão preventiva e a soltura do embargante em 03/07/2025 (certidão fl. 651), o habeas corpus perdeu seu objeto, tornando-se prejudicado.

Parties
Embargante: GLEYBSON CALADO DO NASCIMENTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 July 2025
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Habeas Corpus
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Revogação Da Prisão Preventiva, Embargos De Declaração, Inadequação Da Via Recursal, Instrução Deficiente
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Revogação Da Prisão Preventiva Embargos De Declaração Inadequação Da Via Recursal Instrução Deficiente

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Parties

GLEYBSON CALADO DO NASCIMENTO

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 omissão na decisão embargada
  2. 2 perda de objeto do habeas corpus por revogação da prisão preventiva
  3. 3 inadequação da via eleita como sucedâneo recursal

Ratio Decidendi

Verificada a revogação da prisão preventiva e a soltura do embargante em 03/07/2025 (certidão fl. 651), o habeas corpus perdeu seu objeto, tornando-se prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.