AREsp 2836355 - DECISAO

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Declara-se o recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto em razão da prolação de sentença de mérito na ação de origem, em conformidade com a jurisprudência do STJ e o art. 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Parties
Recorrente: TR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Sentença Superveniente
Direito Processual Civil Recursos Perda De Objeto Recurso Especial Agravo De Instrumento Sentença Superveniente

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Parties

TR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Sobre Prejudicialidade Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto do recurso especial
  2. 2 prejudicialidade do recurso especial interposto contra acórdão que julgou agravo de instrumento
  3. 3 efeito da prolação de sentença de mérito superveniente

Ratio Decidendi

Declara-se o recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto em razão da prolação de sentença de mérito na ação de origem, em conformidade com a jurisprudência do STJ e o art. 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court Disposition

recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial por perda superveniente de objeto.
  • Remetam-se os autos ao 1º grau de jurisdição.