RHC 205522 - DECISAO
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da prolação de sentença absolutória nos autos da Ação Penal n. 5001188-67.2024.4.04.7108, o que tornou superada a matéria objeto do recurso.
- Parties
- Impetrante: Lucas Giacomolli
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 July 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Sentença Absolutória Superveniente
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Lucas Giacomolli
Impetrante
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 prolação superveniente de sentença absolutória na origem e perda de objeto do recurso em habeas corpus
Ratio Decidendi
O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da prolação de sentença absolutória nos autos da Ação Penal n. 5001188-67.2024.4.04.7108, o que tornou superada a matéria objeto do recurso.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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