AREsp 2939623 - DECISAO

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Em razão do acordo celebrado entre as partes noticiado pela agravante, verificou-se a superveniente perda de objeto do recurso, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Parties
Agravante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDEREAIS - FUNCEF
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Agravo/recurso / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto (decisão)
Outcome
recurso prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo, Homologação
Processo Regimento Interno Do STJ Perda De Objeto Acordo Homologação

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Parties

FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDEREAIS - FUNCEF

Agravante

Procedural Posture

Agravo/recurso / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto (decisão)

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda de objeto do recurso
  2. 2 homologação de acordo
  3. 3 aplicação do artigo 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes noticiado pela agravante, verificou-se a superveniente perda de objeto do recurso, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Feitas as anotações de praxe.
  • Determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo.