AREsp 3062557 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão do acordo celebrado entre as partes, e os autos foram remetidos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.
- Parties
- Agravante: BANCO ORIGINAL S/A
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 October 2025
- Procedural Posture
- Agravo / Decisão
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Homologação Da Transação Judicial, Acordo Entre as Partes
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Parties
BANCO ORIGINAL S/A
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso em razão de acordo entre as partes
- 2 Encaminhamento dos autos à origem para homologação do acordo
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão do acordo celebrado entre as partes, e os autos foram remetidos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
Orders
- Determino a baixa dos autos à origem para apreciação do pedido de homologação da transação judicial.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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