AREsp 2499406 - DECISAO

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Verificada a prolação de sentença na ação principal que julgou procedentes os pedidos, homologou o laudo pericial e condenou a ré ao pagamento de R$ 11.048.341,26, tendo sido rejeitados os embargos de declaração, considerou-se esvaziado o objeto do agravo em recurso especial interposto contra acórdão que apreciou agravo de instrumento relativo a decisão interlocutória, motivo pelo qual o agravo foi julgado prejudicado por perda de objeto, em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Parties
Recorrente: 119 RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
julgo prejudicado o presente agravo em recurso especial (perda de objeto)
Legal Topics
Perda De Objeto, Superveniência De Sentença, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Admissibilidade, Laudo Pericial
Direito Processual Civil Direito Civil Perda De Objeto Superveniência De Sentença Agravo De Instrumento Recurso Especial Admissibilidade Laudo Pericial

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Parties

119 RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 ocorrência de perda superveniente do objeto recursal em razão de sentença proferida na ação principal
  2. 2 preliminar de ofensa ao art. 1.022 do CPC por omissão na apreciação de embargos de declaração
  3. 3 alegada contrariiedade às disposições dos arts. 932, III; 336; 373, II; 469 do CPC e art. 22, I, da Lei nº 8.245/91

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença na ação principal que julgou procedentes os pedidos, homologou o laudo pericial e condenou a ré ao pagamento de R$ 11.048.341,26, tendo sido rejeitados os embargos de declaração, considerou-se esvaziado o objeto do agravo em recurso especial interposto contra acórdão que apreciou agravo de instrumento relativo a decisão interlocutória, motivo pelo qual o agravo foi julgado prejudicado por perda de objeto, em conformidade com a jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

julgo prejudicado o presente agravo em recurso especial (perda de objeto)

Orders

  • Deixo de majorar os honorários nos termos do art. 85, § 11, do CPC
  • Publique-se.