AREsp 3025685 - DECISAO

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O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão de a autora ter recebido e utilizado o medicamento pleiteado, o que extingue o interesse recursal; determinou-se a baixa dos autos à origem para as demais providências.

Parties
Agravante: A agravante; Autora: a autora
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Outcome
Recurso prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Interesse Processual
Direito Processual Civil Perda De Objeto Interesse Processual

Case Brief

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Parties

A agravante

Agravante

a autora

Autora

Legal Issues

  1. 1 Perda do objeto do recurso em razão do cumprimento da prestação (fornecimento de medicamento)

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão de a autora ter recebido e utilizado o medicamento pleiteado, o que extingue o interesse recursal; determinou-se a baixa dos autos à origem para as demais providências.

Court Disposition

Recurso prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
  • Determino a baixa dos autos à origem para as demais providências.