AREsp 2938343 - DECISAO
Diante da perda de objeto, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, razão pela qual não há mais o que decidir nestes autos, sendo o recurso julgado prejudicado e os autos remetidos à primeira instância para as providências necessárias.
- Parties
- Peticionário: ROGERIO GONÇALVES; Peticionário: VALDETE VIEIRA GONÇALVES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 October 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão De Prejudicialidade
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Prejudicialidade Do Recurso
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
ROGERIO GONÇALVES
Peticionário
VALDETE VIEIRA GONÇALVES
Peticionário
Procedural Posture
Recurso / Decisão De Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 perda de objeto do recurso
- 2 prejudicialidade do recurso
Ratio Decidendi
Diante da perda de objeto, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, razão pela qual não há mais o que decidir nestes autos, sendo o recurso julgado prejudicado e os autos remetidos à primeira instância para as providências necessárias.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso.
Orders
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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