HC 1034072 - DECISAO

HC 1034072 - DECISAO

Reconhecimento da perda de objeto do agravo regimental em razão do julgamento do mérito do habeas corpus no Tribunal de origem em 6/11/2025, determinando que o agravo interposto seja julgado prejudicado.

Parties
Agravante: FRANCINE VITORIA BUENO; Órgão Impugnado: Presidência desta Corte
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Sumula N. 691 Do STF, Indeferimento Liminar
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Sumula N. 691 Do STF Indeferimento Liminar

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Parties

FRANCINE VITORIA BUENO

Agravante

Presidência desta Corte

Órgão Impugnado

Procedural Posture

Agravo Regimental / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Incidência da Sumula n. 691 do STF
  2. 2 Perda de objeto do agravo regimental
  3. 3 Julgamento do mérito do habeas corpus no Tribunal de origem em sessão de 6/11/2025

Ratio Decidendi

Reconhecimento da perda de objeto do agravo regimental em razão do julgamento do mérito do habeas corpus no Tribunal de origem em 6/11/2025, determinando que o agravo interposto seja julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
  • Publique-se e intimem-se.