AREsp 2784936 - DECISAO

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O recurso foi considerado prejudicado em razão da superveniência de sentença de mérito na origem, que tornou sem objeto o exame do recurso especial interposto contra acórdão de agravo de instrumento; assim, com fundamento no art. 34, XI, do RI-STJ, declarou-se o agravo prejudicado por perda do objeto da pretensão recursal.

Parties
Agravante: YOLANDA MARIA FAY - ESPÓLIO e outros
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade (recurso Prejudicado Por Perda De Objeto)
Outcome
recurso prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Tutela De Urgência, Agravo De Instrumento, Mitigação Do Art. 1.015 Do CPC
Processo Civil Direito Das Sucessões Recursos Especiais Perda De Objeto Tutela De Urgência Agravo De Instrumento Mitigação Do Art. 1.015 Do CPC

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Parties

YOLANDA MARIA FAY - ESPÓLIO e outros

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade (recurso Prejudicado Por Perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda de objeto em recurso especial quando prolatada sentença de mérito na origem
  2. 2 possibilidade de mitigação do art. 1.015 do CPC diante de circunstâncias específicas
  3. 3 vedação à análise de matéria fático-probatória em recurso especial conforme Súmula 7/STJ

Ratio Decidendi

O recurso foi considerado prejudicado em razão da superveniência de sentença de mérito na origem, que tornou sem objeto o exame do recurso especial interposto contra acórdão de agravo de instrumento; assim, com fundamento no art. 34, XI, do RI-STJ, declarou-se o agravo prejudicado por perda do objeto da pretensão recursal.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.