AREsp 2095312 - DECISAO

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O recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão de prolação de sentença de mérito no feito principal e do posterior julgamento da apelação, afastando a pretensão recursal contra decisão interlocutória.

Parties
Agravante: ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A. (ACS); Agravada: C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. (C. L. C.)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto Em Razão De Sentença Superveniente
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Sentença Superveniente, Competência Do Relator (ristj Art. 34, Xi)
Processual Civil Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Sentença Superveniente Competência Do Relator (ristj Art. 34, Xi)

Case Brief

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Parties

ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A. (ACS)

Agravante

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. (C. L. C.)

Agravada

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto Em Razão De Sentença Superveniente

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto de recurso especial por superveniência de sentença no feito principal
  2. 2 Competência do relator para declarar prejuízo do recurso nos termos do art. 34, XI, do RISTJ
  3. 3 Aplicação de precedentes do STJ sobre prejudicialidade de recursos diante de sentença superveniente

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão de prolação de sentença de mérito no feito principal e do posterior julgamento da apelação, afastando a pretensão recursal contra decisão interlocutória.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso especial.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
  • Publique-se.