HC 1046876 - DECISAO

HC 1046876 - DECISAO

O habeas corpus perdeu objeto em razão do falecimento do paciente JOSE CARLOS DA SILVA (óbito em 29/11/2025), sendo, por isso, julgado prejudicado com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: JOSE CARLOS DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Habeas Corpus, Óbito Do Paciente
Direito Penal Perda De Objeto Habeas Corpus Óbito Do Paciente

Case Brief

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Parties

JOSE CARLOS DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão do falecimento do paciente
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O habeas corpus perdeu objeto em razão do falecimento do paciente JOSE CARLOS DA SILVA (óbito em 29/11/2025), sendo, por isso, julgado prejudicado com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.