HC 1086485 - DECISAO

HC 1086485 - DECISAO

Como a autoridade apontada como coatora informou que, em decisão monocrática de 8/4/2025, não conheceu do writ, deve ser reconhecida a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Impetrante: a defesa; Coatora: Desembargadora relatora do HC n. 8023015-36.2026.8.05.0000
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Pleito Liminar Indeferido, Não Conhecimento Do Writ
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Pleito Liminar Indeferido Não Conhecimento Do Writ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 2
Sign in to unlock

Parties

a defesa

Impetrante

Desembargadora relatora do HC n. 8023015-36.2026.8.05.0000

Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 indeferimento de liminar
  3. 3 não conhecimento do writ pela autoridade coatora

Ratio Decidendi

Como a autoridade apontada como coatora informou que, em decisão monocrática de 8/4/2025, não conheceu do writ, deve ser reconhecida a perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se