AREsp 1133359 - DECISAO

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Em razão da prolação de sentença superveniente no processo originário, as questões objeto do agravo (recursos anteriores que versavam sobre decisão interlocutória) foram resolvidas pelo julgamento de mérito e, por isso, o agravo em recurso especial perdeu seu objeto, não sendo conhecido.

Parties
Recorrente: recorrente; Recorrida: recorrida
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento Por Perda De Objeto Em Razão De Sentença Superveniente
Outcome
Não conheço do agravo em recurso especial, em razão da superveniente perda de seu objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Sentença Superveniente, Depósitos Judiciais, Tutela Antecipada, Admissibilidade De Recurso Especial, Súmula 7 Do STJ
Direito Processual Civil Direito Civil Direito Da Saúde Perda De Objeto Sentença Superveniente Depósitos Judiciais Tutela Antecipada Admissibilidade De Recurso Especial +1 more

Case Brief

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Parties

recorrente

Recorrente

recorrida

Recorrida

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento Por Perda De Objeto Em Razão De Sentença Superveniente

Legal Issues

  1. 1 superveniência de sentença no feito principal e perda de objeto de recursos anteriores
  2. 2 adequação dos depósitos judiciais relativos a plano de saúde
  3. 3 omissão apontada quanto à autorização de depósitos em valor inferior ao devido

Ratio Decidendi

Em razão da prolação de sentença superveniente no processo originário, as questões objeto do agravo (recursos anteriores que versavam sobre decisão interlocutória) foram resolvidas pelo julgamento de mérito e, por isso, o agravo em recurso especial perdeu seu objeto, não sendo conhecido.

Court Disposition

Não conheço do agravo em recurso especial, em razão da superveniente perda de seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.