REsp 1760898 - DECISAO

REsp 1760898 - DECISAO

Reconheceu-se a superveniente falta de interesse processual em razão do acordo noticiado e da inércia da recorrente, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto.

Parties
Recorrida: BDR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA DE; Recorrente: SANESC - SANEAMENTO E CONSTURÇOES LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 February 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Recurso Especial Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo Entre as Partes, Interesse Processual, Recurso Especial
Processo Civil Perda De Objeto Acordo Entre as Partes Interesse Processual Recurso Especial

Case Brief

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Parties

BDR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA DE

Recorrida

SANESC - SANEAMENTO E CONSTURÇOES LTDA.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Especial Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto recursal em razão de acordo entre as partes
  2. 2 inércia da recorrente quanto à manifestação de interesse no prosseguimento do recurso

Ratio Decidendi

Reconheceu-se a superveniente falta de interesse processual em razão do acordo noticiado e da inércia da recorrente, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
  • Publique-se.