REsp 1502174 - DECISAO

REsp 1502174 - DECISAO

O recurso especial foi considerado prejudicado em razão da prolação de sentença no processo principal que resolveu as questões objeto do agravo de instrumento, caracterizando perda de objeto do recurso, conforme jurisprudência do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 March 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o julgamento do RECURSO ESPECIAL.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Sentença Superveniente, Aplicabilidade Do Cpc/2015
Processual Civil Perda De Objeto Agravo De Instrumento Sentença Superveniente Aplicabilidade Do Cpc/2015

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso especial em razão de sentença proferida no processo principal
  2. 2 Determinação do regime recursal pela data da publicação do provimento impugnado
  3. 3 Inaplicabilidade, em regra, da multa do art. 1.021, § 4º, do CPC/2015 em caso de mero improvimento

Ratio Decidendi

O recurso especial foi considerado prejudicado em razão da prolação de sentença no processo principal que resolveu as questões objeto do agravo de instrumento, caracterizando perda de objeto do recurso, conforme jurisprudência do STJ.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o julgamento do RECURSO ESPECIAL.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o julgamento do RECURSO ESPECIAL.