REsp 1889305 - DECISAO

REsp 1889305 - DECISAO

Considerando a comunicação da recorrente sobre a celebração e homologação de acordo pelas partes, o recurso tornou-se prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem.

Parties
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 April 2021
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo Homologado
Direito Processual Perda De Objeto Acordo Homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto do recurso
  2. 2 homologação de acordo pelo juízo de primeiro grau

Ratio Decidendi

Considerando a comunicação da recorrente sobre a celebração e homologação de acordo pelas partes, o recurso tornou-se prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem.