REsp 1820575 - DECISAO

REsp 1820575 - DECISAO

Verificada a publicação da sentença de mérito na ação originária, a controvérsia objeto do recurso especial, interposto contra acórdão de agravo de instrumento, perdeu seu objeto, razão pela qual o recurso foi declarado prejudicado, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ e do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: Santo Antônio Energia S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
recurso especial prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo De Instrumento, Ônus Da Prova, Prova Pericial, Custeio Da Prova, Responsabilidade Por Dano Ambiental
Processual Civil Direito Ambiental Perda De Objeto Agravo De Instrumento Ônus Da Prova Prova Pericial Custeio Da Prova Responsabilidade Por Dano Ambiental

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Parties

Santo Antônio Energia S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto por superveniência de sentença de mérito
  2. 2 incidência do ônus da prova (art. 373, I e II, CPC/2015)
  3. 3 custeio da prova pericial

Ratio Decidendi

Verificada a publicação da sentença de mérito na ação originária, a controvérsia objeto do recurso especial, interposto contra acórdão de agravo de instrumento, perdeu seu objeto, razão pela qual o recurso foi declarado prejudicado, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ e do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

recurso especial prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.