AREsp 1708091 - DECISAO

AREsp 1708091 - DECISAO

O agravo interno foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda de seu objeto, pois a sentença substituiu a decisão interlocutória atacada, tornando inexistente o interesse no prosseguimento do recurso que visava à decisão provisória.

Parties
Agravante: agravante; Agravado(s): agravados; Decisor: Ministro Presidente; Ré/agravante: ré/agravante; Contratante/empresa: EMLURB
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Decisão Monocrática Proferida; Agravo Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Agravo interno julgado prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo Interno, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Tutela De Urgência, Súmula N. 735/stf, Art. 1.022 Do Cpc/2015
Processual Civil Perda De Objeto Agravo Interno Agravo De Instrumento Recurso Especial Tutela De Urgência Súmula N. 735/stf Art. 1.022 Do Cpc/2015

Case Brief

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Parties

agravante

Agravante

agravados

Agravado(s)

Ministro Presidente

Decisor

ré/agravante

Ré/agravante

EMLURB

Contratante/empresa

Procedural Posture

Agravo Interno / Decisão Monocrática Proferida; Agravo Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 se a superveniência de sentença no feito principal acarreta perda de objeto de recursos anteriores interpostos contra decisão interlocutória
  2. 2 aplicabilidade da Súmula n. 735/STF ao caso
  3. 3 alegada violação do art. 1.022 do CPC/2015

Ratio Decidendi

O agravo interno foi julgado prejudicado em razão da superveniente perda de seu objeto, pois a sentença substituiu a decisão interlocutória atacada, tornando inexistente o interesse no prosseguimento do recurso que visava à decisão provisória.

Court Disposition

Agravo interno julgado prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se