AREsp 1809584 - DECISAO

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Como foi prolatada sentença de mérito no processo de origem, perdeu-se o objeto do recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento, tornando o agravo prejudicado, nos termos da jurisprudência desta Corte.

Parties
Agravante: MONICA ERINGIS AMARAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 May 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
Legal Topics
Perda De Objeto, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Tutela De Urgência/antecipada, Sentença Superveniente, Unirrecorribilidade Das Decisões
Processual Civil Perda De Objeto Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Tutela De Urgência/antecipada Sentença Superveniente Unirrecorribilidade Das Decisões

Case Brief

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Parties

MONICA ERINGIS AMARAL

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do recurso especial em razão de sentença de mérito superveniente
  2. 2 Inadmissão do recurso especial impugnada por agravo
  3. 3 Aplicação de precedentes do STJ sobre agravo de instrumento e superveniência de sentença

Ratio Decidendi

Como foi prolatada sentença de mérito no processo de origem, perdeu-se o objeto do recurso especial interposto contra acórdão proferido em agravo de instrumento, tornando o agravo prejudicado, nos termos da jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo em recurso especial.
  • Intimem-se.