HC 662752 - DECISAO

HC 662752 - DECISAO

Verificada, mediante consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a sentença de 30/7/2021 que concedeu à paciente o direito de recorrer em liberdade, ocorreu a superveniente perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus restou prejudicado.

Parties
Paciente: GRAZIELA OLIVEIRA CANDIDO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Concessão De Liberdade Para Recorrer Em Liberdade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Perda De Objeto Concessão De Liberdade Para Recorrer Em Liberdade

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Parties

GRAZIELA OLIVEIRA CANDIDO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 existência de constrangimento ilegal alegado pela paciente
  2. 2 perda superveniente do objeto do habeas corpus em razão de decisão posterior que concede liberdade

Ratio Decidendi

Verificada, mediante consulta ao sítio eletrônico do Tribunal a sentença de 30/7/2021 que concedeu à paciente o direito de recorrer em liberdade, ocorreu a superveniente perda do objeto, razão pela qual o habeas corpus restou prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.