HC 691801 - DECISAO

HC 691801 - DECISAO

Habeas corpus e agravo regimental são prejudicados por perda do objeto, em razão do superveniente julgamento do mérito do habeas corpus no tribunal de origem, que denegou a ordem em 22/9/2021.

Parties
Agravante: HIAGO SOUZA DOS REIS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Agravo Regimental
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus e o respectivo agravo regimental, pela perda do seu objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Súmula 691 Do STF, Prejudicialidade, Agravo Regimental
Direito Processual Penal Direito Penal Perda De Objeto Súmula 691 Do STF Prejudicialidade Agravo Regimental

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Parties

HIAGO SOUZA DOS REIS

Agravante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Agravo Regimental

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto por julgamento superveniente no tribunal de origem
  2. 2 aplicação da Súmula 691 do STF
  3. 3 prejudicialidade do agravo regimental

Ratio Decidendi

Habeas corpus e agravo regimental são prejudicados por perda do objeto, em razão do superveniente julgamento do mérito do habeas corpus no tribunal de origem, que denegou a ordem em 22/9/2021.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus e o respectivo agravo regimental, pela perda do seu objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus e o respectivo agravo regimental, pela perda do seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.