EAREsp 1579889 - DECISAO
Havendo acordo celebrado entre as partes, noticiado por meio da petição e-STJ 559-561, o recurso tornou-se prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 November 2021
- Procedural Posture
- Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Objeto
- Outcome
- Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Acordo Entre as Partes, Extinção Do Recurso
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 superveniente perda de objeto do recurso em razão de acordo entre as partes
Ratio Decidendi
Havendo acordo celebrado entre as partes, noticiado por meio da petição e-STJ 559-561, o recurso tornou-se prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
Court Disposition
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.
Orders
- Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
- Feitas as anotações de praxe.
Full Case Text
Judgment text and source record
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