AREsp 2406757 - DECISAO

AREsp 2406757 - DECISAO

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da extinção da Execução Fiscal 5035843-05.2019.4.02.5101, que tornou sem objeto o Agravo de Instrumento 5007401-69.2020.4.02.0000, originador do AREsp 2406757/RJ.

Parties
Parte Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicação Por Perda De Objeto
Outcome
Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Agravo Em Recurso Especial
Execução Fiscal Perda De Objeto Prejudicialidade Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

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Parties

PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Parte Requerente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicação Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do agravo em recurso especial em razão da extinção da execução fiscal

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da extinção da Execução Fiscal 5035843-05.2019.4.02.5101, que tornou sem objeto o Agravo de Instrumento 5007401-69.2020.4.02.0000, originador do AREsp 2406757/RJ.

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto.

Orders

  • Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem.
  • Publique-se.