AREsp 2316332 - DECISAO

AREsp 2316332 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado pelo juízo de primeiro grau, conforme noticiado por meio da petição de fls. e-STJ 359/363, julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Acordo Homologado, Prejudicialidade
Direito Processual Perda De Objeto Acordo Homologado Prejudicialidade

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda de objeto
  2. 2 homologação de acordo pelo juízo de primeiro grau
  3. 3 fundamentação no artigo 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado pelo juízo de primeiro grau, conforme noticiado por meio da petição de fls. e-STJ 359/363, julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto.

Orders

  • Feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.
  • Publique-se.