RHC 174467 - DECISAO

RHC 174467 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto noticiada pela defesa.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
Recurso julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade
Habeas Corpus Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto noticiada pela defesa.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 582 (e-STJ).
  • Publique-se.