HC 810975 - DECISAO

HC 810975 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto noticiada pela defesa, após adoção do relatório de fls. 403-406 (e-STJ).

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão: Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade
Habeas Corpus Acesso À Justiça Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão: Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus
  3. 3 adoção de relatório

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto noticiada pela defesa, após adoção do relatório de fls. 403-406 (e-STJ).

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.