RHC 176627 - DECISAO

Adotou-se o relatório de fls. 101 e, tendo a defesa informado a perda de objeto do recurso, o Tribunal julgou prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics: Perda De Objeto, Prejudicialidade, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples, Acesso À Justiça

Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Prejudicialidade Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples Acesso À Justiça

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 perda de objeto do recurso
2 prejudicialidade do recurso em habeas corpus
3 adoção de relatório em conformidade com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotou-se o relatório de fls. 101 e, tendo a defesa informado a perda de objeto do recurso, o Tribunal julgou prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

Adoto o relatório de fls. 101 (e-STJ).
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.