HC 772468 - DECISAO

Tendo a defesa noticiado a perda de objeto da impetração, o habeas corpus é julgado prejudicado, sendo adotado o relatório de fls. 255-268 (e-STJ) e determinada a publicação e intimação.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome: habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics: Perda De Objeto, Linguagem Simples, Adoção De Relatório

Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Linguagem Simples Adoção De Relatório

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

1 perda de objeto da impetração
2 adoção do relatório com base no Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Tendo a defesa noticiado a perda de objeto da impetração, o habeas corpus é julgado prejudicado, sendo adotado o relatório de fls. 255-268 (e-STJ) e determinada a publicação e intimação.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

Adoto o relatório de fls. 255-268 (e-STJ).
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.