HC 789704 - DECISAO

HC 789704 - DECISAO

Adotado o relatório e considerada a notícia de perda de objeto apresentada pela defesa, o tribunal julgou prejudicado o habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Linguagem Simples
Direito Processual Penal Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Prejudicialidade Linguagem Simples

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração
  2. 2 adoção de relatório
  3. 3 aplicação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Ratio Decidendi

Adotado o relatório e considerada a notícia de perda de objeto apresentada pela defesa, o tribunal julgou prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls.1465-1471 (e-STJ).
  • Publique-se.