HC 819371 - DECISAO

HC 819371 - DECISAO

Adotado o relatório de fls. 184 (e-STJ) e, tendo a defesa informado a perda de objeto da impetração (e-STJ fls. 225), julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Linguagem Simples, Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples
Habeas Corpus Direitos Humanos Acesso À Justiça Perda De Objeto Linguagem Simples Pacto Nacional Do Judiciário Pela Linguagem Simples

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade (perda de objeto) do habeas corpus
  2. 2 adoção de relatório pelo julgador

Ratio Decidendi

Adotado o relatório de fls. 184 (e-STJ) e, tendo a defesa informado a perda de objeto da impetração (e-STJ fls. 225), julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 184 (e-STJ).
  • Publique-se.