HC 775005 - DECISAO

HC 775005 - DECISAO

A defesa informou a perda de objeto da impetração (e-STJ fl. 309) e, adotado o relatório de fl. 272 (e-STJ), o tribunal julgou prejudicado o habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Julgado Prejudicado)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Julgado Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 prejudicialidade do writ

Ratio Decidendi

A defesa informou a perda de objeto da impetração (e-STJ fl. 309) e, adotado o relatório de fl. 272 (e-STJ), o tribunal julgou prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Adoto o relatório de fl. 272 (e-STJ)
  • Julgado prejudicado o presente habeas corpus