HC 768910 - DECISAO

HC 768910 - DECISAO

Considerando a notícia de perda de objeto formulada pela defesa (e-STJ fl. 400), o tribunal declarou prejudicado o habeas corpus, após adotar o relatório de fls. 345-346.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

  1. 1 Perda de objeto da impetração
  2. 2 Prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Considerando a notícia de perda de objeto formulada pela defesa (e-STJ fl. 400), o tribunal declarou prejudicado o habeas corpus, após adotar o relatório de fls. 345-346.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.