HC 758401 - DECISAO

HC 758401 - DECISAO

Considerando a notícia de perda de objeto trazida pela defesa, o tribunal julgou prejudicado o habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Adoção De Relatório
Direitos Humanos Acesso À Justiça Habeas Corpus Perda De Objeto Prejudicialidade Adoção De Relatório

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 efeito da comunicação da defesa sobre o prosseguimento da impetração

Ratio Decidendi

Considerando a notícia de perda de objeto trazida pela defesa, o tribunal julgou prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 194-196 (e-STJ).
  • Publique-se.