AREsp 2390950 - DECISAO

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Verificada a prolação de sentença na ação principal, o agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial restou prejudicado por perda superveniente do objeto, motivo pelo qual o recurso é julgado prejudicado.

Parties
Agravante: JOSÉ TIQUIANO MENDES LIMA e OUTROS; Agravado: Caixa Econômica Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2024
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.
Legal Topics
Perda De Objeto, Recursos Especiais, Agravo De Instrumento, Tutela De Urgência, Inadmissão De Recurso Especial
Processual Civil Processual Administrativo Processual Tributário Perda De Objeto Recursos Especiais Agravo De Instrumento Tutela De Urgência Inadmissão De Recurso Especial

Case Brief

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Parties

JOSÉ TIQUIANO MENDES LIMA e OUTROS

Agravante

Caixa Econômica Federal

Agravado

Procedural Posture

Agravo / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda de objeto do recurso especial em razão de prolação de sentença na ação principal
  2. 2 alegação de incompetência da Justiça Federal pelo agravante
  3. 3 alegação de ausência de interesse da Caixa Econômica Federal na lide

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença na ação principal, o agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial restou prejudicado por perda superveniente do objeto, motivo pelo qual o recurso é julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso ante a perda do objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimações necessárias.