AREsp 2369934 - DECISAO

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Recebe-se a petição de perda de objeto apresentada pela recorrente como desistência do recurso e homologa-se a desistência do recurso de AUMARILDA LIMA DE CASTRO com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c art. 998, caput, do CPC.

Parties
Recorrente: AUMARILDA LIMA DE CASTRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 June 2024
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
desistência do recurso homologada
Legal Topics
Perda De Objeto, Desistência De Recurso, Nulidade De Atos Processuais, Intimação, Cumprimento De Sentença, Trânsito Em Julgado
Processo Civil Perda De Objeto Desistência De Recurso Nulidade De Atos Processuais Intimação Cumprimento De Sentença Trânsito Em Julgado

Case Brief

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Parties

AUMARILDA LIMA DE CASTRO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 desistência do recurso
  3. 3 nulidade de todos os atos processuais praticados

Ratio Decidendi

Recebe-se a petição de perda de objeto apresentada pela recorrente como desistência do recurso e homologa-se a desistência do recurso de AUMARILDA LIMA DE CASTRO com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c art. 998, caput, do CPC.

Court Disposition

desistência do recurso homologada

Orders

  • Homologo a desistência do recurso de AUMARILDA LIMA DE CASTRO (fls. 292-306).
  • Publique-se.