HC 853717 - DECISAO

HC 853717 - DECISAO

Verificada a identidade do pedido com aquele formulado no Recurso Especial n. 2120442/SP, o qual foi provido em favor do paciente, restou demonstrada a perda de objeto da presente impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: BRUNO OLIVEIRA DAS NEVES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Concessão De Recurso Especial
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Concessão De Recurso Especial

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Parties

BRUNO OLIVEIRA DAS NEVES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus
  2. 2 identidade de pedido com recurso especial provido

Ratio Decidendi

Verificada a identidade do pedido com aquele formulado no Recurso Especial n. 2120442/SP, o qual foi provido em favor do paciente, restou demonstrada a perda de objeto da presente impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.