HC 880528 - DECISAO

HC 880528 - DECISAO

Verificou-se, por consulta na página eletrônica do Tribunal de origem, que foi concluído o julgamento da apelação do paciente e corréus, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração; por esse motivo, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ADRIANO OLIVEIRA DE MENEZES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Perda De Objeto, Apelação
Habeas Corpus Processo Penal Perda De Objeto Apelação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ADRIANO OLIVEIRA DE MENEZES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da impetração em razão do julgamento da apelação do paciente e corréus
  2. 2 conclusão de julgamento de apelação como causa de perda de objeto

Ratio Decidendi

Verificou-se, por consulta na página eletrônica do Tribunal de origem, que foi concluído o julgamento da apelação do paciente e corréus, circunstância que evidencia a perda de objeto da impetração; por esse motivo, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.