RHC 198378 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto decorrente da absolvição do paciente nos autos do processo de origem.
- Parties
- Paciente: PACIENTE; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 October 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Perda De Objeto, Absolvição
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 2
Parties
PACIENTE
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 perda de objeto do habeas corpus em razão da absolvição do paciente
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto decorrente da absolvição do paciente nos autos do processo de origem.
Court Disposition
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
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