REsp 2178028 - DECISAO

REsp 2178028 - DECISAO

Verificada a celebração de acordo na origem, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, motivo pelo qual não há mais o que decidir nos autos.

Parties
Peticionária: ROSANA FIGUEIREDO NOGUEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Perda De Objeto (prejudicialidade)
Outcome
Recurso julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Prejudicialidade, Acordo
Processo Civil Perda De Objeto Prejudicialidade Acordo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ROSANA FIGUEIREDO NOGUEIRA

Peticionária

Procedural Posture

Recurso / Decisão Sobre Perda De Objeto (prejudicialidade)

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso
  2. 2 prejudicialidade do recurso em razão de acordo celebrado na origem

Ratio Decidendi

Verificada a celebração de acordo na origem, houve perda superveniente da pretensão recursal, tornando o recurso prejudicado, motivo pelo qual não há mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.