HC 985671 - DECISAO

HC 985671 - DECISAO

Verificada a homologação da desistência formulada pela defesa do paciente na página eletrônica do tribunal a quo, houve perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: Paciente; Autoridade Coatora: Desembargador do Tribunal estadual
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Perda De Objeto, Desistência, Homologação De Desistência, Prejudicialidade
Habeas Corpus Direito Processual Penal Perda De Objeto Desistência Homologação De Desistência Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Paciente

Paciente

Desembargador do Tribunal estadual

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto do habeas corpus em razão de desistência homologada pela defesa

Ratio Decidendi

Verificada a homologação da desistência formulada pela defesa do paciente na página eletrônica do tribunal a quo, houve perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o writ foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado.
  • Publique-se e intimem-se.