AREsp 2450811 - DECISAO

AREsp 2450811 - DECISAO

Verificado nos autos que a sentença da demanda de origem (autos n.º 1030850-50.2019.8.26.0100) transitou em julgado em razão da quitação da execução pelo Executado, reconhecimento que torna o recurso prejudicado por perda de objeto, cabendo a devolução dos autos ao juízo de origem e o direcionamento de eventual pedido de honorários ao juízo de origem após a extinção do feito.

Parties
Agravante: FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS; Recorrido: Executado
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 April 2025
Procedural Posture
Recurso / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
recurso prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Perda De Objeto, Honorários Advocatícios, Extinção Do Feito
Processo Civil Perda De Objeto Honorários Advocatícios Extinção Do Feito

Case Brief

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Parties

FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Agravante

Executado

Recorrido

Procedural Posture

Recurso / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 reconhecimento da perda do objeto do recurso
  2. 2 pedido de não condenação em honorários
  3. 3 direcionamento do pedido de honorários ao juízo de origem após extinção do feito

Ratio Decidendi

Verificado nos autos que a sentença da demanda de origem (autos n.º 1030850-50.2019.8.26.0100) transitou em julgado em razão da quitação da execução pelo Executado, reconhecimento que torna o recurso prejudicado por perda de objeto, cabendo a devolução dos autos ao juízo de origem e o direcionamento de eventual pedido de honorários ao juízo de origem após a extinção do feito.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda de objeto

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
  • Devolvam-se os autos ao Tribunal de origem, para as providências cabíveis.